Processo 807010/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 14:18
Autuado em 30/11/2012 14:18
Apensado ao Processo 280415/16 em 14/04/2016 09:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1123/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1123/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/03/2016 Acórdão   1123/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas IZAQUIEL RAMOS DE AZEVEDO
Gestor ordenador das despesas TEREZA SANTOS DE CAMARGO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RURBANA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 13:13 do Protocolo 507730/14
24/03/2014 01:07 do Protocolo 241994/14
27/02/2014 17:17 do Protocolo 155036/14
27/02/2014 15:46 do Protocolo 153700/14
24/02/2014 14:19 do Protocolo 137003/14
21/02/2014 10:40 do Protocolo 131900/14
21/02/2014 07:51 AR do ofício OCN - 1793/14 - DP
21/02/2014 07:51 AR do ofício OCN - 1796/14 - DP
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1800/14 - DP
18/02/2014 12:01 AR do ofício OCN - 1798/14 - DP
14/02/2014 12:17 AR do ofício OCN - 1799/14 - DP
14/02/2014 12:17 AR do ofício OCN - 1795/14 - DP
14/02/2014 12:17 AR do ofício OCN - 1794/14 - DP
14/02/2014 11:22 do Protocolo 107988/14
12/11/2013 17:05 do Protocolo 802887/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1793/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1794/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1795/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1796/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1798/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1799/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1800/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1796/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1793/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1798/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 951/2016
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1123/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2445/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1014/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 944/2014
05/02/2014 816 Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 448/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 76/2014
29/01/2014 811 Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2049/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17569/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 09:54 DP  
05/04/2016 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 951/2016 -
05/04/2016 11:32 S2C  
30/03/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 865/2016 -
17/03/2016 12:56 S2C Acórdão nº 1123/2016 -
26/02/2016 09:01 GCNB  
13/01/2016 15:09 SMPjTC Parecer nº 497/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do feito nos termos do art. 16, inciso I, daLei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares, sem prejuízo da aplicação da multa sugerida no item 4.1 da Instrução nº 4240/15, observados o art. 5º, LV, da CF/88 e art. 355, § 2º, RI
04/06/2014 15:39 DAT Instrução nº 4240/2015 - o nº:
03/06/2014 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2445/2014 -
01/04/2014 12:00 DAT  
13/03/2014 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1472/2014 -
28/02/2014 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 -
25/02/2014 16:17 DP Informação nº 3293/2014 -
21/02/2014 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 944/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 2939/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1793/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1794/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1795/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1796/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1798/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1799/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1800/2014 -
28/01/2014 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 448/2014 -
28/01/2014 09:32 DP Informação nº 1119/2014 -
28/01/2014 09:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2014 -
27/01/2014 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 300/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Informação nº 997/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 34/2014 -
20/12/2013 14:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 76/2014 -
29/11/2013 16:47 DAT Instrução nº 4398/2013 -
14/11/2013 09:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2049/2013 -
03/12/2012 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 2364/2013 -
30/11/2012 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17569/2012 -

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